CARTA ABERTA DO FÓRUM NACIONAL DE PROFESSORES DE JORNALISMO (FNPJ) AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

A formação superior prévia em jornalismo é fundamental para a democracia

            Senhores ministros:

            O Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), entidade que congrega professores de jornalismo de todo o Brasil, vem manifestar perante essa Corte a sua preocupação com a possível eliminação da obrigatoriedade da formação superior específica e prévia em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista no Brasil, no julgamento do STF que se avizinha.

            A entidade que representamos, senhores ministros, está convicta de que a medida pleiteada pelo Ministério Público terá efeito exatamente inverso ao pretendido, no seu principal aspecto. O fim da obrigatoriedade dessa formação prévia significará séria restrição a dois direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs brasileiras, garantidos na Constituição Federal e inspirados na Declaração Universal dos Direitos Humanos: os direitos-irmãos de manifestação do pensamento e de acesso à informação. Também representará um grave revés no acesso democrático à profissão de jornalista, cujas normas são vigentes desde que o Decreto-Lei 972/69 (que ora se pretende modificar) entrou em vigor.

            No primeiro caso, isso ocorre por uma simples questão sobre a natureza do que está em debate. A assim chamada obrigatoriedade do diploma é um requisito legal para o exercício de determinada profissão, e não para o exercício do direito de expressão. E não faz diferença se essa profissão é a do jornalista ou do médico, advogado, engenheiro. Isso porque o jornalista não é um opinador público ou o portador de um uma espécie de registro que supostamente lhe daria o mandato, exclusivo, para opinar. Ao contrário, por dever ético e eficácia técnica, o jornalista não manifesta seu pensamento no exercício profissional.

            Entretanto, inversamente, o médico, o advogado e o engenheiro, assim como todo e qualquer profissional não-jornalista ou todo e qualquer cidadão, não estão impedidos, por nenhum mecanismo legal ou profissional, do jornalista ou de suas próprias profissões, de manifestar seu pensamento por intermédio do trabalho profissional do jornalista. Ao contrário, é dever do jornalista assegurar a todos o máximo de acesso aos espaços de opinião da sociedade representados pela mídia.

            Em outras palavras, as notícias e reportagens – o produto do trabalho profissional do jornalista, pelo qual é remunerado ao final do mês – não contêm, e não devem conter, por norma profissional, as suas opiniões pessoais. Como profissional, o jornalista é um produtor de conhecimentos específicos sobre a dinâmica viva e imediata da realidade social e um mediador dos conhecimentos e opiniões que disputam o acesso à esfera pública social. É a melhor ferramenta de equilíbrio das diversas correntes de opinião em disputa por visibilidade pública.

            Embora saibamos que a postura ética dependa de diversas condicionantes pessoais e sociais, podemos atestar, como professores de jornalismo, que a preparação dos futuros profissionais para o mundo do trabalho se dá com base na profunda problematização dos procedimentos éticos aplicados à profissão e no treinamento para o exercício dessa função de mediador da realidade social, e não para o exercício de “opinador”.

            Toda a preparação acadêmica para o exercício do jornalismo está fundamentada na preocupação de que, aproveitar-se do acesso aos meios de comunicação para emitir a própria opinião, ou a do proprietário do veículo, constituiria privilégio inaceitável do ponto de vista ético.

            E é exatamente a radicalização de privilégios inaceitáveis o que vai ocorrer caso seja aprovado o fim da obrigatoriedade do diploma, principalmente se essa medida vier embasada na compreensão, equivocada, de que o exercício do jornalismo é o exercício da opinião. O jornalismo opinativo – que, a rigor, nem poderia ser conceituado tecnicamente como jornalismo – faz parte de uma fase embrionária da imprensa, cuja essência é preservada nos espaços editoriais e de opinião dos veículos. 

O jornalismo moderno, porém, é o jornalismo informativo, e seu produto por excelência é a notícia, mais complexa ética e tecnicamente de ser trabalhada. As notícias de qualidade, obra de profissionais capacitados, são essenciais para a vida democrática, pois contribuem para, entre tantas outras coisas, a própria formação da opinião fundamentada. 

             Vincular o direito de manifestação do pensamento, não por acaso inscrito entre as cláusulas pétreas da nossa Carta Magna, ao exercício profissional do jornalista, significa ferir drasticamente ambos: o direito à manifestação de pensamento estaria reservado de forma privilegiada, no âmbito dos meios de comunicação, a uma categoria profissional; o exercício do jornalismo seria reduzido à expressão de opiniões.

Se dependesse da inscrição de todos os cidadãos na atividade jornalística, e se esta o permitisse, o direito humano de manifestação do pensamento estaria restrito aos poucos que poderiam fazê-lo como atividade exclusiva ou semi-exclusiva (exigência feita a um profissional) e que estariam dispostos a se submeter a outras leis e outros constrangimentos que regem o mundo do trabalho.

             Além de ser inócuo e, ao contrário, uma forma de inibição do direito à manifestação do pensamento, o fim da obrigatoriedade do diploma significaria um duro golpe em outro direito fundamental dos cidadãos: o direito à informação de qualidade, inclusive como direito-meio para o exercício de outros direitos, especialmente o de terem direitos. Isso porque o exercício da cidadania, inclusive a manifestação pública do pensamento, depende cada vez mais de uma informação jornalística de qualidade, equilibrada, e que reflita a pluralidade social.

             A revogação dessa exigência legal da qual tratamos aqui significaria quebrar o único mecanismo que, num Brasil sem marco e sem órgãos regulatórios claros e ativos na área da comunicação social, estabelece um contraponto ao poder dos dirigentes de órgãos jornalísticos, sejam eles públicos ou privados, de definir soberanamente os conteúdos veiculados.  Estamos falando de uma corporação profissional que se constitui não segundo o perfil determinado pelo empregador, mas a partir de normas e conhecimento prévio adquirido em instituição superior de ensino, que essa categoria tende a defender permanentemente. 

            Por último, lembramos que obrigatoriedade do diploma não significa impedir o acesso democrático ao trabalho. No caso, ao trabalho jornalístico. A nossa lei maior é clara ao dizer que é livre o exercício de qualquer profissão, respeitadas as condições estabelecidas em lei. E quis a lei que todos os cidadãos que desejarem ser jornalistas continuassem tendo esse direito assegurado. Contudo, e em sintonia com a nova Constituição, apesar de ter sido editada antes e em plena vigência do regime autoritário, estabeleceu uma condição de caráter indubitavelmente democrático: tirou das mãos do proprietário de mídia o poder de determinar o acesso à profissão e o transferiu para as instituições superiores de ensino de jornalismo. Trata-se de legítimas instituições da sociedade, uma vez que exercem atividade de natureza pública, mesmo quando se organizam sob regime jurídico privado.

Segundo a lei em vigor, e que precisa ser mantida e aperfeiçoada, é desse corpo profissional formado em instituições superiores de ensino, que cada dirigente de organização jornalística poderá escolher aqueles que exercerão, em seu veículo específico, de forma profissional e remunerada, a atividade técnico-intelectual e pública do jornalismo. Profissional preparado para o trabalho, segundo normas e técnicas profissionais que visam à informação de qualidade, produzida e publicada em respeito às regras democráticas.  E um constante guardião destas, como membro do “quarto poder”, expressão cunhada pela tradição democrática não apenas para conferir legitimidade à profissão, mas também e principalmente para exigir dos jornalistas responsabilidade e competência à altura da sua missão de informar à sociedade.

             Brasília-DF, julho de 2008

Edson Luiz Spenthof

Presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo

BLOGADA

GRÁVIDOS

Assim está a definição do poeta Caio César Muniz no MSN. Hum...

PARABÉNS

Tio Coloral festejou mais um ano de vida nessa semana. Mandamos abraços e votos de felicidade com muito gosto para você. Saúde, paz, amor e dinheiro no bolso.

A MAIS BELA VOZ

Christian Sidarta - Rádio Rural de Mossoró - divulga: Dia 1° de agosto, às 20h, no teatro Lauro Monte Filho, lançamento do concurso A Mais Bela Voz 2008. Apresentação oficial de Ítalo e Reno - sanfoneiros dos bons.

EM NATAL

O locutor e apresentador de TV Fábio Oliveira está trabalhando, também, na capital do Estado, na 98 FM. Ele foi contratado pela temporada para narrar os jogos de futebol que são transmitidos pela emissora de lá. Parabéns por levar o profissionalismo mossoroense a cidade do Natal.

DIVULGANDO

A cantora potiguar Lane Cardoso está fazendo divulgação do seu novo trabalho, em DVD. O show foi gravado em Campina Grande e as fotos da capa estão muito bonitas. O destaque mesmo é a voz de Lane que é suave e gostosa de ouvir em qualquer ritmo. A assessoria da cantora aqui em Mossoró ( Zumba Comunicação - Ana Edith) está na maior empolgação. Esperamos que Lane seja reconhecida nacionalmente assim como as conterrâneas Marina Elali e Roberta Sá. 

CONVITE

A jornalista Izaíra Thalita foi convidada, pela livraria Siciliano, para fazer o lançamento do seu livro Um olhar sobre o idoso. A livraria está instalada tanto em Mossoró como em Natal, além de outras cidades. Muito bom.

FORMATURA

Larissa Gabrielly - Jornal De Fato - prepara a festa de formatura para esse fim de semana. Ela está recentemente graduada em Marketing. Parabéns garota, você vai longe. 

FUÇANDO

Passeando pela Internet 'descobri' o blog de Paulo Martins, aluno de Comunicação Social. Está faltando atualizar, meu caro. Assuntos não te faltam, pode crer. http://paulomartinsblog.zip.net/

TCM

A emissora a cabo local agora tem um Manual de Conduta. Chique!

DICA DO DIA

Ame sem reservas, pois amanhã pode ser tarde demais. 

Minha vida de estudante - Zenóbio Oliveira (aluno de Comunicação Social - Habilitação Radialismo, é também cinegrafista da InterTV Cabugi) 

Comecei estudar aos cinco anos,/Procurando construir o meu futuro,/Não pensei que poderia ser tão duro,/E que viessem tamanhos desenganos,/Mesmo assim, eu tinha em meus planos,/Transformar minha lágrima num sorriso,/E pra fazer do meu inferno um paraíso,/Eu teria que transpor qualquer barreira,/Mas, estudando assim dessa maneira,/Vou acabar perdendo meu juízo.

Numa pequena escola isolada,/Matriculei-me, então, para aprender,/Consoantes, vogais, o á-bê-cê,/E as quatro operações da tabuada,/E com a lição devidamente assimilada,/Fui mandado para o primeiro ano,/Eu me sentia um rei, um soberano,/Achando-me um estudante de primeira,/Mas, estudando assim, dessa maneira,/Vou estourar o tecido craniano.

Com os três primeiros anos terminados,/Fui estudar o quarto na cidade,/E eu vibrava com a felicidade,/De alguns sonhos meus realizados,/E objetivos maiores planejados,/Quando entrei para o ginasial,/Fechei o ciclo do primeiro grau,/E a alegria tomou conta de mim,/Mas, sei que estudando tanto assim,/Vou estrompar a máquina cerebral.

Pra cursar o ensino secundário,/Transferi-me, então, pra Mossoró,/Era um tempo ruim de fazer dó,/O dinheiro da gente era precário,/Mas, o filho de um homem proletário,/Acostumado à lida desumana,/Tava estudando com filho de bacana,/E botando muito nego no chinelo,/Mas, estudando assim, eu desmantelo,/A engrenagem da caixa craniana.

Fiquei dois anos na terra de Luzia,/Depois voltei para governador,/O projeto de um bom vereador,/Botou segundo grau na freguesia,/Mas, a luta ainda prosseguia,/Mesmo tendo passado o mais difícil,/E com afinco, vontade e sacrifício,/Fui vencendo as barreiras pouco a pouco,/Mas, estudando assim, eu fico louco,/E acabo amarrado num hospício.

Confesso que vivi horas de tédio,/Imaginando como a vida é cruel,/Mas, sabia que o lápis e o papel,/Seria para mim único remédio,/Conclui, enfim, o nível médio,/E fui para o vestibular com tudo,/Fui correr atrás do meu canudo,/Pois é com um diploma que se medra,/Mas, sei que vou ficar doido de pedra,/Estudando assim, como eu estudo.

Foi então que ingressei na faculdade,/A Educação Física era meu curso,/Muito mais pela falta de recurso,/Do que por vocação ou afinidade,/Porque o que eu queria na verdade,/Era ser engenheiro ou jornalista,/Um homem do direito, um bom jurista,/Ou um advogado de carreira,/Mas, estudando assim, dessa maneira,/Vou acabar no divã de um analista.

Estudos sociais, geografia,/Ciências, matemática, português,/Religião, desenho, arte, inglês,/Química, física, comércio, biologia,/Estudando essas coisas todo dia,/Um ser humano não pode ser tranqüilo,/E o destino final será um asilo,/Ou no pior dos males, um divã,/Ou tomar, pra sempre, Diasepan,/Num quartinho qualquer do São Camilo.

Só peço a Deus que eu não padeça,/De nenhuma espécie de loucura,/E que alcance ao fim dessa procura,/Somente a posição que eu mereça,/E pra não ser um louco da cabeça,/De qualquer riqueza eu abdico,/Desta vida é melhor levar um tico,/Desde que mentalmente seja estável,/É melhor ser pobre e ser saudável,/Que ter dinheiro e ser um doido rico.

ATÉ AGORA, NECAS...
O governo do Estado não sinalizou para os organizadores da Feira do Livro deste ano com os 200 mil reais para cheque-livro. Tudo por conta, como me relatou Rilder Medeiros, da burocracia. Mas ele está otimista. Acredita no tino do pessoal para esse apoio à cultura. Convenhamos: é tão pouco para um Estado tão rico...

COLÓQUIO DE LETRAS
O Prof. Dr. Francisco Paulo divulga as inscrições para o I Colóquio Nacional de Linguagem e Discurso, a ser realizado no Campus Central da UERN, de 3 a 5 de dezembro deste ano. Nomes importantes das Letras virão a Mossoró.

...FOI BEM ASSIM...
Dia 23 será a vez do lançamento do livro "Foi Bem Assim", de Luciana Jerônimo, às 19h30, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. A obra faz parte da retomada do projeto Poema na Escola.

VINGT-UN REVISITADO
Com o título O Incansável Lutador pelo Petróleo Potiguar, a Coleção Mossoroense lançou o livreto que traz artigos e ensaios de Vingt-un e de outros companheiros, que lutaram com ele pelo petróleo no Estado. A publicação é de suma importância para aqueles que estudam a história do petróleo em nosso solo. Surge, também, agora, quando a Coleção Mossoroense está prestes a fechar mais uma parceria editorial com a Petrobras.

CONSTATAÇÃO
Vivi - coluna Extrato de Tomate - , do jornal Jabá, constatou que ao invés do que muitos da imprensa dizem são, na maioria dos casos, empresas e não somente os governantes, os culpados pela poluição do rio Mossoró. Ele encontrou papel, notas e materiais lá. Muito ruim.

OS GRINGOS NA AMAZÔNIA
É de boa qualidade o Jornal da Record, que disputa com o JN, da Globo. Vale conferir uma série de reportagens do JR que está investigando a participação de estrangeiros em loteamentos gigantescos da Amazônia. As matérias mostram como os gringos chegam, se apossam da terra, traficam animais e plantas, e ainda montam ong's para lavagem de dinheiro e corrupção. O nome da série é Amazônia em Guerra. Confira a rede do Bispo, que está melhorando a cada dia.

ENFIM, O CÂNDIDO...
A União Brasileira de Escritores, famosa UBE, comunica aos associados que a solenidade de entrega do Troféu Juca Pato (Intelectual do Ano) ao escritor Antonio Candido de Mello e Souza será no dia 20 de agosto próximo, uma quarta-feira, às 19 horas, no Auditório da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco), São Paulo, SP.

DE HERMANN HESSE
"Ser velho é tão belo e sagrado quanto ser jovem. Saber morrer e enfrentar realmente o passo da morte são funções tão dignas como quaisquer outras - contanto que esta função seja exercida com todo o respeito ao alto sentido e à santidade de toda vida humana". (Hermann Hesse in Obstinação, Editora Record, 1971).

INDIGNAÇÃO
Nunca o País viveu um clima de constante "pega o ladrão, pega o ladrão". Se o povo fosse às ruas, se manifestasse, talvez algo mudasse nesse Brasil. Mas, como diria Giovanni Rodrigues, "o neoliberalismo é isso!". Sábio Gigio.

PARABÉNS...
Com a licença do pessoal social, felicito mamãe, pelo seu aniversário, dia 16. Parabéns, Dona Maria do Carmo.

DEZ DIAS QUE ABALARAM O MUNDO
A indicação desta semana é o célebre Dez Dias que Abalaram o Mundo, do jornalista John Reed, que escreveu umas das melhores reportagens da modernidade sobre a Revolução Russa. Esta obra tem a apresentação de Lênin. É um livro ótimo para jornalistas e historiadores, que queiram saber mais sobre aquele momento histórico na trajetória da Rússia e da humanidade. O livro pode ser encontrado na Livraria Poty Livros, ao lado do Teatro Municipal Dix-huit Rosado ou através do telefone: 3317-2022.

expressão: mariogerson@gazetadooeste.com.br

BLOGADA

GIGIO

O programador, produtor, diretor e sei lá mais quantas funções Giovanni Rodigheri está em Mossoró, trabalhando muuuuito e lendo o nosso blog. (Oba! Mai um webleitor). Seja bem-vindo Gigio!

NA TARDE

Como comentei no post passado a Libertadora já foi uma grande emissora AM na cidade. Porém, mesmo com tanto abandono ainda há programas que podemos parar para ouvir. É o caso, na minha opinião, do forró com Stanislaw Lima e o Tarde Tropical com Amanda Carla (se não me engano, pois o som estava péssimo...). Boa sorte, companheiros.

EM ASSÚ

O baixinho cheio de estilo Jack Banana está voltando para comandar as tardes em emissora FM da cidade do Assú. Recomeçou o trabalho hoje, mas continua nas noites da 93 FM, aqui em Mossoró. É isso aí pequeno homem.

FIRME E FORTE

Oberdan Silva (93 FM) esteve disfônico (rouco) essa semana, porém apresentou seu 93 Graus muito bem, como sempre. O cara está há 19 anos na emissora e é Só Sucessos, não é Oberdan?! Oberdan também apresenta o Só Sucessos durante a semana e é coordenador de programação da rádio. Parabéns pelo trabalho que realiza e por ser essa pessoa que é

PUXÃO DE ORELHA

Em post passado publiquei que na 95 FM colocaram vinhetas (desnecessárias) durante a programação gerando um desconforto entre a emissora e as outras rádios locais. Ainda bem que algum sensato pediu que elas fossem retiradas do ar. Agora sim, estão sendo profissionais como sempre foram.

PROGRAMAÇÃO

Os programas da Abolição FM (95) são muito bons. Locutores e técnico de áudio excelente (Gil Boy), mas tem que dar uma sacudida e voltar a concorrer de verdade com as outras. Só quem ganha são os ouvintes.